Portarias

Portarias 2009

Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Luciana Maria de Farias para exercer o Cargo Comissionado de Tesoureira, símbolo CC-1.

Portaria nº 002 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Mônica Cristina Gonçalves de Lima Alves para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, símbolo CC-2.

Portaria nº 003 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Maria José da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, símbolo CC-2.

Portaria nº 004 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Maria Ferreira da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, símbolo CC-2.

Portaria nº 005 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia o Senhor Carlos Alberto Claudino da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2.

Portaria nº 006 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Creuza Maria Lima da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Secretário executivo, símbolo CC-1.

Portaria nº 007 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Amara Jacilene de Lima para exercer o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, símbolo CC-3.

Portaria nº 008 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia o Senhor Otávio Vieira da Silva Filho para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Expediente , símbolo CC-3.

Portaria nº 009 de 09 de janeiro de 2009 – designa os servidores Maria Ferreira da Silva, matrícula nº 00013, Creuza Maria Lima da Silva, matrícula nº 00015 e Luciana Maria de Farias, matrícula nº 00011 para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.

Portaria nº 010 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia o Senhor Clodemil Vitorino de Moura para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 011 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Dimar Moura de Sousa Lima para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 012 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia o Senhor João Batista Braz de Andrade para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 013 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia o Senhor José Pedro dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 014 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Sheyla das Dores Silva e Moura para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 015 de 05 de março de 2009 – exonera a Senhora Maria Ferreira da Silva do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 016 de 10 de março de 2009 – nomeia o Senhor Elinaldo Hermínio da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 017 de 30 de julho de 2009 – nomeia o Professor ALedissandro Almeida de Assunção para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Sistema de Controle Interno conforme Lei Municipal nº 407/2009.

            Portaria nº 018 de 03 de agosto de 2009 – exonera a Senhora Amara Jacilene de Lima do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 019 de 03 de agosto de 2009 – nomeia o Senhor Wouesclley Felipe Brito para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 020 de 03 de agosto de 2009 – nomeia o Senhor Everson de Oliveira e Silva para exercer o Cargo Comissionado de Auditor do Sistema de Controle Interno conforme Lei Municipal nº 419/2009.

Portaria nº 021 de 03 de agosto de 2009 – retifica a Portaria 017 do dia 30 de julho de 2009 pelo equívoco na citação da Lei Municipal nº 407/2009 ao invés de citar a Lei Municipal nº 419 de 27 de julho de 2009.

Portaria nº 022 de 12 de agosto de 2009 – designa o servidor Wouesclley Felipe Brito, matrícula nº 00025 para o gerenciamento do Sistema de Auditoria e Informações – AUDIN – junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme artigo 11, parágrafo segundo da Resolução TCE/PE nº 02/2009.

Portarias 2010

Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2010 – desgna os servidores Luciana Maria de Farias, Matrícula nº 000011, Dimar Moura de Sousa Lima, Matrícula nº 000023 e Wouesclley Felipe Brito, Matrícula nº 000025, para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal a partir do dia 1º de janeiro de 2010.  

Portaria nº 002 de 04 de janeiro de 2010 – exonera a Senhora Creuza Maria Lima da Silva do Cargo Comissionado de Secretário Executivo, Símbolo , símbolo CC-1, contando-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

Portaria nº 003 de 09 de fevereiro de 2010 – exonera a Senhora Maria José da Silva do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo , símbolo CC-2, contando-se seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2010.

Portaria nº 004 de 09 de fevereiro de 2010 – exonera o Senhor Elinaldo Hermínio da Silva do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo , símbolo CC-2, contando-se seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2010.

Portaria nº 005 de 04 de maio de 2010 – nomeia a Senhora Creuza Maria Lima da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Executivo, símbolo CC-1, seus efeitos retroagirão ao dia 1º de maio de 2010. 

Portaria nº 006 de 04 de maio de 2010 – nomeia a Senhora Nayara Régia Silva Assunção para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, seus efeitos retroagirão ao dia 1º de maio de 2010. 

Portaria nº 007 de 04 de maio de 2010 – nomeia a Senhora Flávia Lima da Silva Arruda para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, seus efeitos retroagirão ao dia 1º de maio de 2010. 

Portaria nº 008 de 04 de maio de 2010 – concede gozo de férias a servidora Luciana Maria de Farias, determinando o pagamento de 1/3 (um terço) do valor do seu salário atual, acrescido aos vencimentos a ser pago no mês de maio de 2010. 

Portaria nº 009 de 02 de junho de 2010 – concede gozo de férias ao servidor Wouesclley Felipe Brito, determinando o pagamento de 1/3 (um terço) do valor do seu salário atual, acrescido aos vencimentos a ser pago no mês de junho de 2010. 

Portaria nº 010 de 19 de julho de 2010 – designa a servidora Flávia Lima da Silva Arruda, como pregoeira desta edilidade durante o exercício de 2010, que terá a equipe de apoio composta pelos servidores : Luciana Maria de Farias, Dimar Moura de Sousa Lima e Wouesclley Felipe Brito, cujas atribuições, incluem, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, referente aos processos licitatórios na modalidade pregão.

Portaria nº 011 de 03 de agosto de 2010 – nomeia a Senhora Maria José da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, símbolo CC-3, seus efeitos retroagirão ao dia 1º de agosto de 2010. 

 Portaria nº 012 de 06 de setembro de 2010 – concede gozo de férias aos servidores Everson de Oliveira e Silva e Aledissandro Almeida de Assunção determinando o pagamento de 1/3 (um terço) do valor do seu salário atual, acrescido aos vencimentos a ser pago no mês de setembro de 2010, seus efeitos retroagirão ao dia 01 de setembro de 2010. 

Portaria nº 013 de 20 de outubro de 2010 – designa os servidores Everson de Oliveira e Silva, Aledissandro Almeida de Assunção e Wouesclley Felipe Brito para comporem a Comissão  de Controle Patrimonial da Câmara para na forma da Resolução Legislativa nº 07/2010 de 16 de setembro de 2010 e legislação pertinente proceder o inventário com a devida atualização e reavaliação dos bens permanentes pertencentes a Câmara Municipal de Frei Miguelinho, por ocasião do encerramento do exercício de 2010 e consequentemente, lavrando e assinando a relação dos bens inventariados.


Portaria nº 014 de 27 de dezembro de 2010 – designa os servidores Everson de Oliveira e Silva, Dimar Moura de Sousa Lima e Wouesclley Felipe Brito para juntamente com a tesoureira da Câmara, Luciana Maria de Farias, proceder a verificação dos valores existentes no caixa da Câmara, por ocasião do encerramento do expediente do dia 31 de dezembro de 2010, lavrando e assinando o competente Termo de Conferência de Caixa, que deverá ser encerrado pela tesoureira.


Portaria nº 015 de 27 de dezembro de 2010 – designa uma Comissão composta pelos servidores: Everson de Oliveira e Silva, Aledissandro Almeida de Assunção e Wouesclley Felipe Brito, para nos termos da Legislação vigente, notadamente a Lei Federal nº 17 de março de 1964, por ocasião do encerramento do exercício corrente, proceder, o levantamento, e a respectiva avaliação de todos os bens móveis e imóveis para finalmente, lavrar e assinar o respectivo Laudo de Avaliação.


Portaria nº 016 de 31 de dezembro de 2010 – Exonera todos os servidores ocupantes dos cargos comissionados constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Frei Miguelinho:

ORD.	NOME	CARGO	SÍMBOLO
01	Luciana Maria de Farias	Tesoureiro	CC-1
02	Creuza Maria Lima da Silva	Secretário Executivo	CC-1
03	José Pedro dos Santos	Assessor Parlamentar	CC-2
04	Mônica Cristina Gonçalves de Lima Alves	Assessor Parlamentar	CC-2
05	Carlos Alberto Claudino da Silva	Assessor Parlamentar	CC-2
06	Clodemil Vitorino de Moura	Assessor Parlamentar	CC-2
07	Dimar Moura de Sousa Lima	Assessor Parlamentar	CC-2
08	Flávia Lima da Silva Arruda	Assessor Parlamentar	CC-2
09	João Batista Braz de Andrade	Assessor Parlamentar	CC-2
10	Nayara Régia Silva Assunção	Assessor Parlamentar	CC-2
11	Sheyla das Dores da Silva Moura	Assessor Parlamentar	CC-2
12	Maria José da Silva	Oficial de Gabinete	CC-3
13	Wouesclley Felipe Brito	Diretor de Expediente	CC-3
14	Aledissandro Almeida de Assunção	Coordenador do Sist. de Cont. Interno
15	Everson de Oliveira e Silva	Auditor do Sist. de Controle Interno