Casa Vereador Saturnino Severino da Silva

Biênio 2009-2010 - 11ª Legislatura
Presidente: Lurdival Severino Rito
1º Secretário: Marcos Antônio de Aguiar
2º Secretário: José Geraldo da Mota Barbosa Filho

Contato:
Fone/fax (81) 3751-1150
Email camarafreimiguelinho@gmail.com

Endereço:
Rua Capitão Manoel Alexandre, nº 26 - Centro - Frei Miguelinho PE



Portarias

Portarias 2009

Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Luciana Maria de Farias para exercer o Cargo Comissionado de Tesoureira, símbolo CC-1.

Portaria nº 002 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Mônica Cristina Gonçalves de Lima Alves para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, símbolo CC-2.

Portaria nº 003 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Maria José da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, símbolo CC-2.

Portaria nº 004 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Maria Ferreira da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar, símbolo CC-2.

Portaria nº 005 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia o Senhor Carlos Alberto Claudino da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2.

Portaria nº 006 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Creuza Maria Lima da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Secretário executivo, símbolo CC-1.

Portaria nº 007 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Amara Jacilene de Lima para exercer o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, símbolo CC-3.

Portaria nº 008 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia o Senhor Otávio Vieira da Silva Filho para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Expediente , símbolo CC-3.

Portaria nº 009 de 09 de janeiro de 2009 – designa os servidores Maria Ferreira da Silva, matrícula nº 00013, Creuza Maria Lima da Silva, matrícula nº 00015 e Luciana Maria de Farias, matrícula nº 00011 para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.

Portaria nº 010 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia o Senhor Clodemil Vitorino de Moura para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 011 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Dimar Moura de Sousa Lima para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 012 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia o Senhor João Batista Braz de Andrade para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 013 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia o Senhor José Pedro dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 014 de 09 de janeiro de 2009 – nomeia a Senhora Sheyla das Dores Silva e Moura para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 015 de 05 de março de 2009 – exonera a Senhora Maria Ferreira da Silva do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 016 de 10 de março de 2009 – nomeia o Senhor Elinaldo Hermínio da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 017 de 30 de julho de 2009 – nomeia o Professor ALedissandro Almeida de Assunção para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Sistema de Controle Interno conforme Lei Municipal nº 407/2009.

            Portaria nº 018 de 03 de agosto de 2009 – exonera a Senhora Amara Jacilene de Lima do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 019 de 03 de agosto de 2009 – nomeia o Senhor Wouesclley Felipe Brito para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar , símbolo CC-2.

Portaria nº 020 de 03 de agosto de 2009 – nomeia o Senhor Everson de Oliveira e Silva para exercer o Cargo Comissionado de Auditor do Sistema de Controle Interno conforme Lei Municipal nº 419/2009.

Portaria nº 021 de 03 de agosto de 2009 – retifica a Portaria 017 do dia 30 de julho de 2009 pelo equívoco na citação da Lei Municipal nº 407/2009 ao invés de citar a Lei Municipal nº 419 de 27 de julho de 2009.

Portaria nº 022 de 12 de agosto de 2009 – designa o servidor Wouesclley Felipe Brito, matrícula nº 00025 para o gerenciamento do Sistema de Auditoria e Informações – AUDIN – junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme artigo 11, parágrafo segundo da Resolução TCE/PE nº 02/2009.

Portarias 2010

Portaria nº 001 de 04 de janeiro de 2010 – desgna os servidores Luciana Maria de Farias, Matrícula nº 000011, Dimar Moura de Sousa Lima, Matrícula nº 000023 e Wouesclley Felipe Brito, Matrícula nº 000025, para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal a partir do dia 1º de janeiro de 2010.  

Portaria nº 002 de 04 de janeiro de 2010 – exonera a Senhora Creuza Maria Lima da Silva do Cargo Comissionado de Secretário Executivo, Símbolo , símbolo CC-1, contando-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.

Portaria nº 003 de 09 de fevereiro de 2010 – exonera a Senhora Maria José da Silva do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo , símbolo CC-2, contando-se seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2010.

Portaria nº 004 de 09 de fevereiro de 2010 – exonera o Senhor Elinaldo Hermínio da Silva do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo , símbolo CC-2, contando-se seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2010.

Portaria nº 005 de 04 de maio de 2010 – nomeia a Senhora Creuza Maria Lima da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Executivo, símbolo CC-1, seus efeitos retroagirão ao dia 1º de maio de 2010. 

Portaria nº 006 de 04 de maio de 2010 – nomeia a Senhora Nayara Régia Silva Assunção para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, seus efeitos retroagirão ao dia 1º de maio de 2010. 

Portaria nº 007 de 04 de maio de 2010 – nomeia a Senhora Flávia Lima da Silva Arruda para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, seus efeitos retroagirão ao dia 1º de maio de 2010. 

Portaria nº 008 de 04 de maio de 2010 – concede gozo de férias a servidora Luciana Maria de Farias, determinando o pagamento de 1/3 (um terço) do valor do seu salário atual, acrescido aos vencimentos a ser pago no mês de maio de 2010. 

Portaria nº 009 de 02 de junho de 2010 – concede gozo de férias ao servidor Wouesclley Felipe Brito, determinando o pagamento de 1/3 (um terço) do valor do seu salário atual, acrescido aos vencimentos a ser pago no mês de junho de 2010. 

Portaria nº 010 de 19 de julho de 2010 – designa a servidora Flávia Lima da Silva Arruda, como pregoeira desta edilidade durante o exercício de 2010, que terá a equipe de apoio composta pelos servidores : Luciana Maria de Farias, Dimar Moura de Sousa Lima e Wouesclley Felipe Brito, cujas atribuições, incluem, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, referente aos processos licitatórios na modalidade pregão.

Portaria nº 011 de 03 de agosto de 2010 – nomeia a Senhora Maria José da Silva para exercer o Cargo Comissionado de Oficial de Gabinete, símbolo CC-3, seus efeitos retroagirão ao dia 1º de agosto de 2010. 

 Portaria nº 012 de 06 de setembro de 2010 – concede gozo de férias aos servidores Everson de Oliveira e Silva e Aledissandro Almeida de Assunção determinando o pagamento de 1/3 (um terço) do valor do seu salário atual, acrescido aos vencimentos a ser pago no mês de setembro de 2010, seus efeitos retroagirão ao dia 01 de setembro de 2010. 

Portaria nº 013 de 20 de outubro de 2010 – designa os servidores Everson de Oliveira e Silva, Aledissandro Almeida de Assunção e Wouesclley Felipe Brito para comporem a Comissão  de Controle Patrimonial da Câmara para na forma da Resolução Legislativa nº 07/2010 de 16 de setembro de 2010 e legislação pertinente proceder o inventário com a devida atualização e reavaliação dos bens permanentes pertencentes a Câmara Municipal de Frei Miguelinho, por ocasião do encerramento do exercício de 2010 e consequentemente, lavrando e assinando a relação dos bens inventariados.


Portaria nº 014 de 27 de dezembro de 2010 – designa os servidores Everson de Oliveira e Silva, Dimar Moura de Sousa Lima e Wouesclley Felipe Brito para juntamente com a tesoureira da Câmara, Luciana Maria de Farias, proceder a verificação dos valores existentes no caixa da Câmara, por ocasião do encerramento do expediente do dia 31 de dezembro de 2010, lavrando e assinando o competente Termo de Conferência de Caixa, que deverá ser encerrado pela tesoureira.


Portaria nº 015 de 27 de dezembro de 2010 – designa uma Comissão composta pelos servidores: Everson de Oliveira e Silva, Aledissandro Almeida de Assunção e Wouesclley Felipe Brito, para nos termos da Legislação vigente, notadamente a Lei Federal nº 17 de março de 1964, por ocasião do encerramento do exercício corrente, proceder, o levantamento, e a respectiva avaliação de todos os bens móveis e imóveis para finalmente, lavrar e assinar o respectivo Laudo de Avaliação.


Portaria nº 016 de 31 de dezembro de 2010 Exonera todos os servidores ocupantes dos cargos comissionados constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Frei Miguelinho:

ORD.
NOME
CARGO
SÍMBOLO
01
Luciana Maria de Farias
Tesoureiro
CC-1
02
Creuza Maria Lima da Silva
Secretário Executivo
CC-1
03
José Pedro dos Santos
Assessor Parlamentar
CC-2
04
Mônica Cristina Gonçalves de Lima Alves
Assessor Parlamentar
CC-2
05
Carlos Alberto Claudino da Silva
Assessor Parlamentar
CC-2
06
Clodemil Vitorino de Moura
Assessor Parlamentar
CC-2
07
Dimar Moura de Sousa Lima
Assessor Parlamentar
CC-2
08
Flávia Lima da Silva Arruda
Assessor Parlamentar
CC-2
09
João Batista Braz de Andrade
Assessor Parlamentar
CC-2
10
Nayara Régia Silva Assunção
Assessor Parlamentar
CC-2
11
Sheyla das Dores da Silva Moura
Assessor Parlamentar
CC-2
12
Maria José da Silva
Oficial de Gabinete
CC-3
13
Wouesclley Felipe Brito
Diretor de Expediente
CC-3
14
Aledissandro Almeida de Assunção
Coordenador do Sist. de Cont. Interno
15
Everson de Oliveira e Silva
Auditor do Sist. de Controle Interno