Casa Vereador Saturnino Severino da Silva

Biênio 2009-2010 - 11ª Legislatura
Presidente: Lurdival Severino Rito
1º Secretário: Marcos Antônio de Aguiar
2º Secretário: José Geraldo da Mota Barbosa Filho

Contato:
Fone/fax (81) 3751-1150
Email camarafreimiguelinho@gmail.com

Endereço:
Rua Capitão Manoel Alexandre, nº 26 - Centro - Frei Miguelinho PE



Contratos e licitações

2009

Processo Licitatório nº01/2009.Modalidade:Convite nº01/2009-

 OBJETO: execução dos serviços técnicos profissionais destinados à consultoria e assessoria jurídica para a Câmara Municipal. Saindo-se vencedor do certame licitatório o Senhor ANDERSON SILVA DE ARRUDA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade n.º 5.938.262 SSP-PE e do CPF n.º 009.944.044-09, e inscrito na OAB/PE sob n.º 23.367, com endereço na Rua João Pereira Tabosa, n.º 33 – Centro – Toritama-PE, que apresentou a melhor proposta no que concerne a menor preço, com o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a quem caberá a adjudicação do objeto licitado.Desta Licitação proveio o Contrato nº03/2009.

Processo Licitatório nº02/2009. Modalidade:Convite nº02/2009
OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao veículo pertencente à Câmara Municipal, de forma parcelada, pelo prazo de um ano. Saindo-se vencedora do certame licitatório a empresa ÁGAS PETRÓLEO LTDA, com endereço na Rodovia PE-90, km 84,7 – Povoado Livramento – Vertentes-PE, CNPJ n.º 24.073.264/0001-33, neste ato representada pelo Senhor José Albuquerque da Rocha Filho, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade n.º 6.367.317 SSP-SE e do CPF n.º 055.251.864-62, residente no Sítio Sete Ranchos, n.º 646 – Santa Maria do Cambucá-PE,, que apresentou a melhor proposta no que concerne a menor preço, com o valor total de R$ 27.210,00 (vinte e sete mil, duzentos e dez reais), a quem caberá a adjudicação do objeto licitado.


Processo Licitatório nº03/2009. Modalidade:Convite nº03/2009
OBJETO: Execução dos serviços técnicos profissionais destinados à consultoria e assessoria legislativa para a Câmara Municipal. Saindo-se vencedor do certame licitatório o senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de Identidade n.º 842.451 SSP-PE e do CPF n.º 100.891.104-63, com endereço no Sítio Manduri, s/n - Zona Rural - Frei Miguelinho-PE, que apresentou a melhor proposta no que concerne a menor preço, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a quem caberá a adjudicação do objeto licitado.

Processo Licitatório nº04/2009. Modalidade:Convite nº04/2009
OBJETO: Execução dos serviços de contabilidade pública prestados à Câmara Municipal, compreendendo a execução orçamentária, a escrituração fiscal e a elaboração de demonstrativos contábeis. Saindo-se vencedora do certame licitatório a empresa IVOMAR INFORMÁTICA E CONTABILIDADE LTDA, com endereço no Povoado Livramento, n.º 736 – Vertentes-PE, CNPJ n.º 10.516.025/0001-04, neste ato representada pela Senhora Maria Lúcio de Arruda, brasileira, casada, auxiliar de enfermagem, portadora da Carteira de Identidade n.º 5.443.721 SSP-PE e do CPF n.º 033.029.224-26, residente no Povoado Livramento, n.º 671 – Vertentes-PE, que apresentou a melhor proposta no que concerne a menor preço, com o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), a quem caberá a adjudicação do objeto licitado.




RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES
Exercício de 2009

Item
Nº Contrato
Nº Licitação
Modalidade Licitação
Data Contrato
Data Publicação
Objeto do Contrato
Valor R$
Nome Contratado
CNPJ/CPF
Vigência

1

001/2009

-

-

02.01.09

-

Locação de um imóvel para funcionamento da Câmara

5.400,00

Normando José da Silva

065.050.904-87

12 meses

2

002/2009

-

-

02.01.09

-

Serviços técnicos de informática destinados ao conserto de uma impressora


64,00


Flávia Lima da Silva Arruda



15 dias

3

003/2009

-

-

02.01.09

-


Serviços técnicos profissionais destinados à consultoria jurídica para a Câmara Municipal.

3.000,00

Anderson Silva de Arruda

009.944.044-09

2 meses

4

004/2009

-

-

02.01.09

-

Locação de um sistema de folha de pagamento informatizada para esta Câmara, inclusive divulgação de dados no layout exigido pelo TCE/PE

7.800,00

Fasn - Consultoria em Informática

05.277.768/0001-20

12 meses

5

005/2009

-

-

02.01.09

-

Locação de um sistema de contabilidade pública para esta Câmara, pelo prazo de um ano.

7.800,00

M.F. Servições Contábeis

00.790.379/0001-80

12 meses

6

006/2009

-

-

02.01.09

-

Serviços de contabilidade pública prestados à Câmara Municipal, compreendendo a execução orçamentária, a escrituração fiscal e a elaboração de demonstrativos contábeis.

3.000,00

Ivonaldo Rivaldo dos Santos

583.968.534-87

2 meses

7

007/2009

-

-

02.01.09

-

Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao veículo pertencente a Câmara Municipal, de forma parcelada.

2.000,00

Ágas Petróleo Ltda.

24.073.264/0001-33



8

008/2009

01/09

Convite 01/09

02.03.09

-

Serviços técnicos profissionais destinados à consultoria jurídica para a Câmara Municipal.

30.000,00

 Anderson Silva de Arruda

009.944.044-09

12 meses

9

009/2009

-

-

02.03.09

-

Serviços de contabilidade pública prestados à Câmara Municipal, compreendendo a execução orçamentária, a escrituração fiscal e a elaboração de demonstrativos contábeis.

3.200,00

Ivomar Informática e Contabilidade Ltda.

10.516.025/0001-04

02 meses

10

010/2009

03/09

Convite 03/09

02.03.09

-

Serviços técnicos profissionais destinados à consultoria e assessoria legislativa para a Câmara Municipal.


18.000,00

José Antonio da Silva.

100.891.104-63

12 meses

11

011/2009

-

-

02.03.09

-

Serviços de borracheiro destinados ao conserto do veículo pertencente a esta Câmara Municipal.

200,00

José André da Silva

401.014.014-34

04 meses

12

012/2009

02/09

Convite 02/09

02.03.09

-

Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao veículo pertencente a Câmara Municipal, de forma parcelada, pelo prazo de um ano.

27.210,00

Ágas Petróleo Ltda.

24.073.264/0001-33

12 meses

13

013/2009

04/09

Convite 04/09

04.05.09

-

Serviços de contabilidade pública prestados à Câmara Municipal, compreendendo a execução orçamentária, a escrituração fiscal e a elaboração de demonstrativos contábeis.

19.200,00

Ivomar Informática e Contabilidade Ltda.

10.516.025/0001-04

12 meses

___________________________________________

2010

Processo Licitatório nº01/2010.Modalidade:Pregão Presencial nº01/2010-

 OBJETO: Aquisição de combustível, tipo gasolina comum, destinado ao veículo pertencente a Câmara Municipal, de forma parcelada, durante o mês de dezembro de 2010. Saindo-se vencedora do certame licitatório a empresa ÁGAS PETRÓLEO LTDA, com endereço na Rodovia PE-90, km 84,7 – Povoado Livramento – Vertentes-PE, CNPJ n.º 24.073.264/0001-33, neste ato representada pelo Senhor José Albuquerque da Rocha Filho, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade n.º 6.367.317 SSP-SE e do CPF n.º 055.251.864-62, residente no Sítio Sete Ranchos, n.º 646 – Santa Maria do Cambucá-PE,, que apresentou a melhor proposta no que concerne a menor preço, com o valor total de R$ 1.560,00 (Um mil, quinhentos e sessenta reais), a quem caberá a adjudicação do objeto licitado. Desta Licitação proveio o Contrato nº 09/2010.

RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES
Exercício de 2010

Item
Nº Contrato
Nº Licitação
Modalidade Licitação
Data Contrato
Data Publicação
Objeto do Contrato
Valor R$
Nome Contratado
CNPJ/CPF
Vigência

1

001/2010

-

-

04.01.10

05.02.10

Locação de um sistema de folha de pagamento

7.800,00

Fasn - Consultoria em Informática

05.277.768/0001-20

12 meses

2

002/2010

-

-

04.01.10

05.02.10

Locação de um sistema de contabilidade pública

7.800,00

M.F. Serviços Contábeis

00.790.379/0001-80

12 meses

3

003/2010

-

-

04.01.10

05.02.10

Serviços de acesso a internet utilizados pela Câmara

720,00

Lourival Castanha de Melo Júnior

04.294.036/0001-86

12 meses

4

004/2010

-

-

04.01.10

05.02.10

Locação de um imóvel para funcionamento da Câmara

5.400,00

Normando José da Silva

065.050.904-87

12 meses

5

005/2010

-

-

04.01.10

05.02.10

Aquisição de combustíveis para o veículo da Câmara

7.800,00

Ágas Petróleo Ltda

24.073.264/0001-33

12 meses

6

006/2010

-

-

14.07.10

05.08.10
Regularização de Gfips da Câmara referente aos meses de janeiro a junho de 2010

500,00

Maria José Gomes da Silva

771.363.814-87

16 dias

7

007/2010

-

-

13.08.10

03.09.10

Transporte de Vereadores e Servidores da Câmara

2.000,00

Otávio Vieira da Silva Filho

012.262.354-17

29 dias

8

008/2010

-

-

01.10.10

05.10.10

Locação de um veículo, sem motorista, para a Câmara

4.000,00

M.A. Campos Locadora – ME

07.173.036/0001-16

02 meses

9

009/2010

001/2010

Pregão Presencial

01.12.10

03.12.10

Aquisição de combustíveis para o veículo da Câmara

1.560,00

Ágas Petróleo Ltda

24.073.264/0001-33

01 mês

10

010/2010

-

-

01.12.10

03.12.10

Locação de um veículo, sem motorista, para a Câmara

1.500,00

M.A. Campos Locadora – ME

07.173.036/0001-16

01 mês


RELAÇÃO DOS ADITIVOS VIGENTES
Exercício de 2010

Item
Nº Contrato
Nº Licitação
Modalidade Licitação
Data Aditivo
Data Publicação
Objeto do Contrato
Valor R$
Nome Contratado
CNPJ/CPF
Vigência

1

008/2009

001/2009

Convite

10.12.09

05.01.10

Consultoria jurídica para a Câmara Municipal

18.000,00

Anderson José de Arruda

009.944.044-09

12 meses

2

010/2009

003/2009

Convite

10.12.09

05.01.10

Consultoria e assessoria legislativa para a Câmara

18.000,00

José Antonio da Silva

100.891.104-63

12 meses

3

013/2009

004/2009

Convite

10.12.09

05.01.10

Serviços de contabilidade pública para a Câmara

19.200,00

Ivomar Informática e Contabilidade Ltda

10.516.025/0001-04

12 meses